Termos e Condições

Termos e Condições da Bolsa Florestal

Artigo 1º Definições      

Entrega: A entrega do lote ao comprador ou ao seu representante legal;

Proposta: Valor pelo qual o utilizador/comprador está disposto a pagar pelo lote;

Utilizador: Qualquer indivíduo ou empresa registado na bolsaflorestal.com;

Condições de utilização: Condições aceites pelo utilizador para utilização da plataforma bolsaflorestal.com;

Lote: um artigo ou número de artigos que são licitados em conjunto (sobre um número);

Preço de Aquisição: O montante máximo para aquisição do lote, indicado pelo vendedor/proprietário do lote;

Acordo de compra: o acordo de compra/transacção entre o vendedor e o comprador;

Comprador: O utilizador a quem o lote foi alocado;

Registo: Registo de utilizador no website ao preencher o formulário que se encontra na plataforma bolsaflorestal.com;

Termos e condições específicos de um lote: Para além destes termos gerais, poderão existir outros termos e condições específicos ao lote que se encontrar em venda. O vendedor autoriza irrevogavelmente a Bolsa Florestal a definir e vender artigos em nome do mesmo vendedor.

Venda/Lote: venda organizada/desenvolvida pela Bolsa Florestal de bens móveis e/ou imóveis.

Plataforma/Website: Plataforma www.bolsaflorestal.com , que é gerida pela Bolsa Florestal com sede em Caldas da Rainha.

Artigo 2º Aplicabilidade

2.1 Estes Termos e Condições têm aplicação tanto na relação entre o Utilizador Vendedor da plataforma e a Bolsa Florestal, como na relação entre  Utilizadores Compradores e outras entidades terceiras de um lado e de outro a própria plataforma Bolsa Florestal.

2.2 A aplicabilidade de outros Termos e Condições para além dos aqui transcritos e (onde aplicável) de Termos e Condições Específicos de Um Lote, são excluídos.

Artigo 3º Registo e Utilização da Plataforma

3.1 Ao resgistar-se na Plataforma o Utilizador fica habilitado a seguir o progresso das proposta efectuadas ao seu lote. O acordo de utilização não é transferível. Ao registar-se o Utilizador fornece os seus detalhes pessoais à Bolsa Florestale escolhe a sua Palavra-Passe para aceder ao website.

3.2 A Bolsa Florestal confirma o registo por envio de email ao endereço de email indicado pelo Utilizador, após o qual pode obter acesso à sua conta introduzindo a palavr-passe por si escolhida. O Utilizador é obrigado a exercer um comportamento responsável e não provocar dano tanto à Plataforma Bolsa Florestal ou a outros Utilizadores. O Utilizador é responsável por todas as acções que ocorram no website após obter acesso através da utilização da Palavra-Passe por si escolhida.

3.3 O Utilizador garante a precisão e perfeição dos dados por si fornecidos aquando do seu registo. Se esses detalhes forem alterados em qualquer altura, o utilizador é obrigado a informar a Bolsa Florestal de quaisquer alterações.

3.4 A Bolsa Florestal reserva-se ao direito de recusar qualquer registo e/ou de o terminar unilateralmente, sem dar qualquer  conhecimento ou explicação.

3.5 A Bolsa Florestal mantém guardados os dados pessoais obtidos para esse objectivo. Através do registo na plataforma, o Utilizador consente ao uso, armazenamento e processo dos dados pessoais guardados.

3.6 O utilizador está proibido de reproduzir o website ou qualquer parte do mesmo ou tornar disponível (através de qualquer tipo de link) sem o consentimento prévio da Bolsa Florestal. A propriedade intelectual e os direitos reservados são retidos pela Bolsa Florestal.

3.7  A efectuar o (qualquer) registo, o Utilizador aceita estes Termos e Condições cada vez que esse Utilizador entrar no website e faça ou não uso das suas funcionalidades e/ou ferramentas.

 

Artigo 4. A Venda/Hasta

4.1 A Bolsa Florestal reserva-se ao direito de protelar/cancelar qualquer venda/hasta antes do término da mesma e sem qualquer aviso. Em caso de qualquer falha ou mau funcionamento do website colocando em causa a sua completa acessibilidade a todos os utilizadores, a Bolsa Florestal reserva-se ao direito de protelar o término de qualquer venda.

4.2 A eficiência da internet e do website depende de vários factores e de outros. A Bolsa Florestal não consegue controlar muitos desses factores e não pode aceitar responsabilidade por que não estão ao seu alcance e estão fora do seu controlo. O Utilizador/vendedor/comprador, declara-se ele próprio como estando familiarizador e concorda com as circunstâncias especiais de uma venda pela internet e as suas imperfeições técnicas que possam surgir. A Bolsa Florestal tem então de limitar a sua responsabilidade. Por exemplo, podem ocorrer períodos de inactividade, interrupções, atraso de ligação, manutenção, actualizações, vírus, acesso limitado, egc. A Bolsa Florestal não se responsabiliza por qualquer dano que possa daí possa resultar.

4.3 A Bolsa Florestal atribuirá automaticamente ao Utilizador  e/ou Vendedor qualquer responsabilidade ou dano directo e/ou indirecto, que de qualquer forma surja, incluindo mas não limitando qualquer dano que suja da utilização do website, a menos que haja qualquer tipo de imprudência da sua parte.

4.4 A Bolsa Florestal também não aceita qualquer responsabilidade por qualquer dano que surja de de qualquer forma ou/e de:

– Acções originadas pelo Utilizador devido a informação por si colocada no website;

-A impossibilidade de utilizar o website (por completo) e/ou outra qualquer avaria no website ou no sistema de suporte.

-A falha dos lotes sobre as suas especificações como indicadas no website;

-O facto de que a informação no website esteja incorrecta, incompleta, ou fora de data;

-Erros no software e/ou no sistema de suporte do website;

-A utilização ilegal dos sistemas, incluindo o website da Bolsa Florestal, por terceiros;

-Actos do Vendedor após o Utilizador ter concluído um acordo de compra;

Artigo 5º Segurança

5.1 A Bolsa Forestal procura assegurar os seus sistemas contra a perda de dados e/ou contra uso ilegal e toma medidas técnicas e organizacionais apropriadas nesse sentido, incluindo a atenção a melhor tecnologia.

5.2 A Bolsa Florestal não é responsável pela perda de dados, danos em ficheiros, acesso ilegal a ficheiros e/ou computadores, disseminação de vírus pelo website ou outros programas ilegais ou ficheiros ou qualquer outra consequência da utilização do website.

5.3 O website poderá conter links para outros websites. A Bolsa Florestal não tem controlo sobre esses sites e não é responsável pelo conteúdo ou ficheiros desses sites.

Artigo 6º Descrição dos Lotes

6.1 A Bolsa Florestal e o indivíduo sobre o qual a venda se concretizará, procuram obter a descrição do lote mais detalhada possível na plataforma, em catálogos, outras brochuras, anúncios, etc. sem prejuízo por quaisquer danos e/responsabilidades que possam surgir por descrições incorrectas ou incompletas ou outros danos.

Artigo7º Ajustamentos; Operação

7.1 Caso alguma cláusula destes Termos e Condições se torne inválida ou não aplicável, as cláusulas restante destes Termos e Condições permanecerão válidas. A Bolsa Florestal adoptará então uma nova cláusula para susbstítuir/anular a causa inválida, tanto quanto possível no alcance dessa mesma cláusula anulada/inválida.

7.2 A Bolsa Florestal pode em adição a estes Termos e Condições, declarar os Termos e Condições Específicos da Venda aplicáveis. São então aceites previamente aceites pelo utilizador. Em caso de contradição, prevalece a cláusula dos Termos e Condições Específicos da Venda sobre a cláusula destes Termos e Condições Gerais.

7.3 Os Termo e Condições Gerais aqui redigidos podem ser alterados apenas quando for estipulado por escrito por um representate autorizado da Bolsa Florestal.

7.4 Bolsa Florestal reserva para si o direito de modificar estes Termos e Condições. As alterações tornam-se efectivas 24 horas após a comunicação de um email ao utilizador, ou caso estes sejam aceites de forma digital.

Artigo 8º Organização das Vendas pela Bolsa Florestal

8.1 A organização, preparação e execução da venda compete à Bolsa Florestal.

8.2 A Bolsa Florestal dispõe de autoridade para antes, durante ou depois da venda e sem dar explicações:

-Não reconhecer uma proposta como tal;

-Excluir um ou mais utilizadores da venda;

-Consolidar artigos em lotes, dividir lotes e retirar lotes da venda;

-Reparar erros feitos pela Bolsa Florestal em propostas e/ou alocações, sem o utilizador poder fazer uso desses erros e/ou retirar quaisquer direitos do mesmo.

-Alocação ou não alocação de lotes;

-Implementar outras medidas e/ou alterações que no entendimento da Bolsa Florestal sejam necessárias.

8.3 A Bolsa Florestal está autorizada a pedir ao Utilizador uma garantia ou outra forma de segurança à escolha da própria Bolsa Florestal, antes que esse Utilizador possa participar em determinadas Vendas.

8.4 A decisão da Bolsa Florestal relativamente ao sucedido antes, durante ou depois da venda é obrigatória.

Artigo 9º Propostas; Acordo de Compra

9.1 O Utilizador pode efectuar uma proposta na plataforma em um ou mais lotes. Toda a proposta é incondicional, irrevogável e sem reserva. A Bolsa Florestal e/ou o Vendedor é/está encarregado, sem ter de dar qualquer razão, a não aceitar propostas. A Bolsa Florestal está autorizada a efectuar propostas em nome de terceiros.

9.2 O acordo de compra surge após a alocação. A alocação é geralmente feita ao utilizador que efectue a proposta mais alta. Aplicando a cláusula do artigo 9.1, através de condições para alocação como indicado no Termos e Condições Específicos da Venda ou por outras razões à discrição da Bolsa Florestal, pode ser alocado a um Utilizador diferente do que tenha efectuado a maior proposta.

9.3 O Comprador irá obter dentro do prazo de 48 horas após o término da venda, pelo menos tão breve quanto possível (Sábados, Domingos e feriados não incluídos) confirmando por email da parte do(s) vendedor(es)  que o acordo de compra está concluído. Se o utilizador não receber um email durante o período mencionado acima, isso significa que o lote não foi alocado. A Bolsa Florestal reserva-se ao direito de alocar ou não alocar sob condições suspensivas.

9.4 Quaisquer riscos sobre o lote são transferidos do vendedor para o comprador no momento da alocação. O Vendedor é então responsável e obrigado a assegurar devidamente os bens e resguardá-los de incêndios, explosões, roubos e/ou quaisquer outros danos que possam surgir. O Vendedor é então obrigado a tomar medidas de segurança e responsabilização adequadas e de as manter. Quaisquer detalhes de propriedade, seguros, propriedade e/ou outras informações deverão ser consultáveis pela Bolsa Florestal a qualquer momento.

9.5 A Bolsa Florestal não faz parte do acordo de compra, apenas intermedeia a criação dos termos de compra entre o Comprador e o Vendedor. O seu conteúdo é sempre definido com detalhe. O Vendedor e o Comprador têm consciência de que a Bolsa Florestal poderá envolver conflitos de interesse. O Vendedor e o comprador dão permissão à Bolsa Florestal para servir simultaneamente (os interesses do) Vendedor e do Comprador como entender.

9.6 Se existir uma Venda forçada, isso será indicado nos termos e condições específicos da venda.

Artigo 10º Garantias, reclamações e indemnizações

10.1 A Bolsa Florestal vende produtos de terceiros, a terceiros. O Vendedor e o Comprador têm consciência de que a Bolsa Florestal desconhece a natureza ou condição ou similar da venda. A Bolsa Florestal e/ou o Vendedor não dão garantias de quaisquer tipo sobre os lotes ou quaisquer reclamações de terceiros a estes. O Comprador dispensa todos os direitos que não estejam previstos sobre a Legislação Nacional Portuguesa.

10.2 Os lotes são vendidos no estado que se encontram à data de alocação com todos os seus possíveis defeitos, benefícios e/ou encargos. A Bolsa Florestal e/ou o Vendedor não indemnizam defeitos visíveis ou escondidos nem garantem ligação com perfeição, números, funcionamento, uso, capacidade de venda, a existências ou ausência de direitos ou reclamações de terceiros e/ou a possibilidade de transferência para terceiros. Defeitos ou quaisquer tipo de expectativas frustradas do comprador e/ou terceiros não dão direito a compensação por dano e/ou acordo e/ou suspensão. O Comprador deve ser considerado como tendo examinado o lote comprado por si de antemão.

10.3 Caso haja reclamação de lotes de terceiros com propriedade intelectual ou direitos reservados e/ou outros direitos terceiros possam ser aplicados, o Comprador deverá manter os lotes relevantes a essas entidades terceiras, sob obrigação de direcionar esse primeiro pedido a essas terceiras partes, ou de outra forma, efectuar as combinações necessárias com tais terceiras partes.

10.4 O Vendedor deverá indemnizar a Bolsa Florestal sobre qualquer reclamação ou terceira(s) parte(s). O comprador indemnizará a Bolsa Florestal e/ou o vendedor contra cada reclamação de uma terceira parte em ligação com o acordo de compra.

Artigo 11º Obrigações de Pagamento do Comprador

11.1 O Comprador tem a obrigação de pagar a compra dentro de três dias (sem incluir Sábados, Domingos e feriados) após confirmação do acordo de compra numa conta indicada pela Bolsa Florestal. O pagamento deve ser efectuado em Euros ou noutra moeda a indicar pala Bolsa Florestal.

11.2 O Comprador não tem direito sobre qualquer acordo ou suspensão.

11.3 O Comprador está obrigado a pedir primeiro o fornecimento de segurança (adicional)(como garantia bancária ou outro…). O comprador garante um poder irrevogável de defesa à Bolsa Florestal para executar direitos de pedido tanto antes como depois da entrega pela parte do comprador em benefício da Bolsa Florestal. O comprador declara tal autorização.

11.4 Em caso de atraso de pagamento da compra, 15% do preço de compra, mantendo um montante fixo para custos de manutenção ou custos extrajudiciais, será cobrado ao comprador pela Bolsa Florestal, mais a taxa estatutária sobre o montante extraordinário mais 3% ao ano, com efeito a partir da data sobre a qual o pagamento deveria ter sido efectuado, até à data em que o mesmo é concretizado.

Artigo 12º Dias de consulta, dias de venda, datas de levantamento.

12.1 O Vendedor e/ou a Bolsa Florestal poderá organizar dias para visita e dias para levantamento. As partes têm conhecimento que a Bolsa Florestal não tem qualquer influência ou controlo sobre os lotes/bens, a localização ou circunstâncias sobre como os dias de visita ou levantamento se organizam. Então a Bolsa Florestal não aceita qualquer responsabilidade. Quem quer que entre em edifícios ou propriedades em dias de visita ou de entrega, procede por sua conta e risco. É obrigatório seguir as instruções dadas pela Bolsa Florestal e/ou seus colaboradores. A Bolsa Florestal e o Vendedor não aceitam qualquer responsabilidade que surja em dias de visita, ou por entrar em edifícios ou propriedades ou outras consequências que daí possam advir.

 

Artigo 13º Entrega/Levantamento

13.1 Somente após todas as obrigações de pagamento terem sido respeitadas, o Comprador poderá reclamar o(s) lote(s) e apenas durante o período e local(ais) determinado(s) pela Bolsa Florestal, entregando a identificação apropriada. A entrega/levantamento é da total responsabilidade e risco do comprador. O Comprador está obrigado a levantar o(s) lote(s) destro do período especificado nos Termos e Condições Específicos da Venda. A Bolsa Florestal pode estipular que certo(s) lote(s) podem ser levantados após terem sido levantados outros lotes.

13.2 Antes da entrega o Comprador é responsável por ter explorado bem o lote e comprar o mesmo lote na condição que se encontrar. Após a entrega o acordo de compra não pode mais ser cancelado ou destruído pelo comprador.

13.3 Se parecer que um lote não pode ser entregue devido a reclamações de terceiros ou por a entrega causar danos inaceitáveis ​​aos edifícios ou propriedades onde o lote está situado ou por outros motivos pareça questionável (a critério) da Bolsa Florestal, a Bolsa Florestal tem o direito de suspender o acordo de compra. Essa suspensão ocorre por e-mail e / ou carta registrada ao comprador através do endereço fornecido pelo comprador, após o que a Bolsa Florestal e / ou o vendedor não têm mais nenhuma obrigação do que reembolsar os pagamentos já feitos pelo comprador aos Leilões Industriais em relação à compra do(s) lote(s).

13.4 O Comprador que tenha lote(s) a abstruir o levantamento de outro(s) lote(s), fica obrigado a entrar em contacto com a Bolsa Florestal por email ou reunião no endereço indicado pelo Comprador para executar as operações necessárias ao levantamento dos seus lotes. Se tal falhar, a Bolsa Florestal estará autorizada a efectuar a recolha e possível armazenamento.

13.5 A propriedade dos bens torna-se efectiva após entrega, mas não antes do Comprador ter concluído todas as obrigações (e o Vendedor ou outras terceiras partes terem dado o seu consentimento) Após a alocação o Comprador está obrigdo a assegurar e manter apropriadamente o artigo constante no lote contra roubo, incêncio, ou outro dano que possa surgir. O Comprador está origado a respeitar os direitos de terceiras partes interessadas/envolvidas.

Artigo 14º Término

14.1 Caso o Comprador falhe com a concretização de qualquer responsabilidade do acordo com a Bolsa Florestal ou do Acordo de Compra, incluindo mas não limitado a falha temporária ou cumprimento do pagamento do valor de compra; não levantamento do(s) lote(s) a tempo e/ou não fornecendo a informação requerida para entrega, a Bolsa Florestal tem direito em determinar o término do acordo entre si própria e o Comprador. A Bolsa Florestal pode terminar então o acordo de compra entre o Vendedor e o  Comprador. Nesse caso a Bolsa Florestal está habilitada a designar o(s) lote(s) a outro comprador sem que haja qualquer compensação da parte da Bolsa Florestal ou do Vendedor.

14.2 No caso do sucedido no parágrafo 14.1, o Comprador ficará em dívida para com a Bolsa Florestal a soma de 25% do valor da transacção para cobrir eventuais custo administrativos, de armazenamento, seguros, transporte, etc., sem prejuízo da Bolsa Florestal e/ou o vendedor exigir total compensação.

Artigo 15º Responsabilização

15.1 A Bolsa Florestal actua em locais sobre os quais não tem controlo, sobre coisas que não lhe pertencem. Logo a sua responsabilidade é limitada, caso contrário o risco seria demasiado elevado. A Bolsa Florestal não tem controlo de sites, leilões, ambientes de TI e bens em venda.